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Perguntas e Respostas

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15 Perguntas

Comecei a trabalhar. Como posso inscrever-me na segurança social?

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  • 1980

Quais são os deveres dos/as requerentes de asilo ou de proteção subsidiária em Portugal?

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Sou cidadão/ã da UE/EEE/Suíça e pretendo que o/a meu/minha familiar de Estado terceiro, que se encontra em Portugal, fique a residir comigo. O que deve fazer?

  • 1
  • 1825

Quem é considerado residente legal?

  • 0
  • 1958

Que tipos de visto de residência existem?

  • 1
  • 1952

Sou estrangeiro/a e resido em Portugal. Posso votar nas eleições portuguesas?

  • 1
  • 1698

Se estiver doente, quais são os meus direitos e deveres?

  • 1
  • 1734

De que forma é possível obter a nacionalidade portuguesa?

  • 1
  • 2328

Sou cidadão/ã da UE/EEE/Suíça e pretendo permanecer em Portugal por um período superior a três meses. O que devo fazer?

  • 0
  • 1726

Sou residente legal em Portugal. Em que situações posso pedir o reagrupamento familiar?

  • 1
  • 1856

Quando devo fazer o pedido de renovação da minha autorização de residência?

  • 1
  • 1462

Os estrangeiros que não têm Autorização de Residência podem aceder aos serviços do Serviço Nacional de Saúde?

  • 1
  • 2147

Como posso candidatar-me ao Programa de Retorno Voluntário ?

  • 0
  • 1621

Sendo titular de uma autorização de residência em Portugal, que direitos é que tenho?

  • 2
  • 1845

Sou cidadão nacional de estado terceiro com estatuto de residente de longa duração em outro estado membro da união europeia. Posso pedir uma autorização de residência em Portugal?

  • 2
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