Por atribuição (nacionalidade originária) e por aquisição (nacionalidade derivada e nacionalidade readquirida). A nacionalidade originária é a nacionalidade que produz efeitos desde a data do nascimento. A nacionalidade derivada produz efeitos apenas a partir da data em que seja lavrado o registo de aquisição da nacionalidade na Conservatória dos Registos Centrais.
Perguntas Relacionadas
-
Sou estrangeiro/a e resido em Portugal. Posso votar nas eleições portuguesas?
- 1
- 172
-
Se estiver doente, quais são os meus direitos e deveres?
- 1
- 197
-
Sou cidadão/ã da UE/EEE/Suíça e pretendo permanecer em Portugal por um período superior a três meses. O que devo fazer?
- 0
- 182
-
Sou residente legal em Portugal. Em que situações posso pedir o reagrupamento familiar?
- -1
- 221
-
Quando devo fazer o pedido de renovação da minha autorização de residência?
- 0
- 141
-
Os estrangeiros que não têm Autorização de Residência podem aceder aos serviços do Serviço Nacional de Saúde?
- 0
- 259
