Perguntas e Respostas

Procurar por

Quem é considerado residente legal?

É considerado residente legal o/a cidadão/ã estrangeiro/a habilitado/a com título de residência em Portugal, de validade igual ou superior a um ano.

Sim Não

Comecei a trabalhar. Como posso inscrever-me na segurança social?
- 1
- 640
Quais são os deveres dos/as requerentes de asilo ou de proteção subsidiária em Portugal?
- 0
- 589
Sou cidadão/ã da UE/EEE/Suíça e pretendo que o/a meu/minha familiar de Estado terceiro, que se encontra em Portugal, fique a residir comigo. O que deve fazer?
- 0
- 550
Que tipos de visto de residência existem?
- 1
- 644
Sou estrangeiro/a e resido em Portugal. Posso votar nas eleições portuguesas?
- 1
- 603
Se estiver doente, quais são os meus direitos e deveres?
- 1
- 647

De que forma é possível obter a nacionalidade portuguesa?
- -1
Os estrangeiros que não têm Autorização de Residência podem aceder aos serviços do Serviço Nacional de Saúde?
- 1
Sou cidadão nacional de estado terceiro com estatuto de residente de longa duração em outro estado membro da união europeia. Posso pedir uma autorização de residência em Portugal?
- 2
Sendo titular de uma autorização de residência em Portugal, que direitos é que tenho?
- 2

Disponível de Segunda a Sexta - Saiba Mais

(local-call)

Apresentação de manifestação de interesse na concessão de Autorização de residência para exercício de actividade profissional subordinada (Art. 88º, nº2)

Comecei a trabalhar. Como posso inscrever-me na segurança social?
Quais são os deveres dos/as requerentes de asilo ou de proteção subsidiária em Portugal?
Sou cidadão/ã da UE/EEE/Suíça e pretendo que o/a meu/minha familiar de Estado terceiro, que se encontra em Portugal, fique a residir comigo. O que deve fazer?
Quem é considerado residente legal?
Que tipos de visto de residência existem?